Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

Filtrar Proposições
Limpar filtros
Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 035 Ano 2025 Título INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NO POVOADO DA PINGUEIRA Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 08 Ano 2025 Título Dispõe sobre a facilitação da contratação de Microempreendedores Individuais (MEI) pelo poder público municipal de Cachoeira de Pajeú - MG e dá outras providências Última tramitação Aprovado Ações
Número 007 Ano 2025 Título Estabelece os componentes municipais do Sisterna Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal n° 11.346, de 15 de setembro de 2006. Última tramitação Aprovado Ações
Número 09 Ano 2025 Título informações sobre a cobrança de alvará de funcionamento aos taxistas Microempreendedores Individuais (MEIs) no município de Cachoeira de Pajeú, uma vez que a legislação federal isenta essa categoria da obrigatoriedade do pagamento desse tributo. Última tramitação Rejeitado Ações
Número 008 Ano 2025 Título que envie informações acerca de quais medidas estão sendo tomadas pela gestão para combater/resolver o problema dos esgotos que estão sendo jogados diretamente no nosso rio (Rio São Francisco). Última tramitação Aprovado Ações
Número 034 Ano 2025 Título Limpeza do córrego localizado na rua Clemente Caiana e na rua da Palha. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 033 Ano 2025 Título que reúna os esforços necessários para que seja feito o mais breve possível sinalização com pintura e placas nos redutores de velocidade da avenida Daniel Ferraz. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 032 Ano 2025 Título que reúna os esforços necessários junto a secretaria de cultura Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 007 Ano 2025 Título determine a Secretaria Municipal competente, o cumprimento integral e irrestrito da Emenda Impositiva 01/2023, firmada pelos Vereadores Adenilto Barbosa Jardim, Antonio Messias Santos e Leilha Ledo da Silva, cujo cumprindo deveria ter sido efetivado no iExercIcio Financeiro de 2024. Última tramitação Aprovado Ações
Número 008 Ano 2025 Título Dispõe sobre a facilitação da contratação de Microempreendedores Individuais (MEI) pelo poder público municipal de Cachoeira de Pajeú - MG e dá outras providências. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 007 Ano 2025 Título Estabelece os componentes municipais do Sisterna Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal n° 11.346, de 15 de setembro de 2006. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações
Número 31 Ano 2025 Título verificar junto ao órgão e secretaria competentes, a possibilidade de fazer a retirada de urn poste da rede de energia elétrica na rua tupinarnbás e tambérn colocar mais duas lârnpadas na referida rua na sede deste rnunicIpio. Última tramitação Apreciação em Plenario Ações