lista de

Votações

Conheça as votações da Câmara Municipal

Número	Data da votação	Título	Ações
Número 04	Data da votação 23/04/2025	Título QUE AUTORIZA A CESSÃO DE BEM MÓVEL DA CÂMARA AO CONSELHO TUTELAR.	Visualizar Visualizar
Número 011	Data da votação 23/04/2025	Título QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI NUMERO 1021-2024.	Visualizar Visualizar
Número 004	Data da votação 23/04/2025	Título PARECER CONTRARIO AO PROJETO DE LEI 010 -2025. QUE OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR LISTA DE ESPERA EM EXAMES MEDICOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EMM PAGINAS OFICIAIS DO EXECUTIVO.	Visualizar Visualizar
Número 009	Data da votação 23/04/2025	Título DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE TANCREDO NEVES (CARIRI.)	Visualizar Visualizar
Número 003	Data da votação 07/04/2025	Título APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO ANO DE 2022	Visualizar Visualizar
Número 08	Data da votação 25/03/2025	Título Dispõe sobre a facilitação da contratação de Microempreendedores Individuais (MEI) pelo poder público municipal de Cachoeira de Pajeú - MG e dá outras providências	Visualizar Visualizar
Número 007	Data da votação 25/03/2025	Título Estabelece os componentes municipais do Sisterna Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal n° 11.346, de 15 de setembro de 2006.	Visualizar Visualizar
Número 09	Data da votação 25/03/2025	Título informações sobre a cobrança de alvará de funcionamento aos taxistas Microempreendedores Individuais (MEIs) no município de Cachoeira de Pajeú, uma vez que a legislação federal isenta essa categoria da obrigatoriedade do pagamento desse tributo.	Visualizar Visualizar
Número 008	Data da votação 25/03/2025	Título que envie informações acerca de quais medidas estão sendo tomadas pela gestão para combater/resolver o problema dos esgotos que estão sendo jogados diretamente no nosso rio (Rio São Francisco).	Visualizar Visualizar
Número 007	Data da votação 07/03/2025	Título determine a Secretaria Municipal competente, o cumprimento integral e irrestrito da Emenda Impositiva 01/2023, firmada pelos Vereadores Adenilto Barbosa Jardim, Antonio Messias Santos e Leilha Ledo da Silva, cujo cumprindo deveria ter sido efetivado no iExercIcio Financeiro de 2024.	Visualizar Visualizar
Número 02	Data da votação 05/02/2025	Título CESSÃO DE BENS AO MUNICIPIO	Visualizar Visualizar
Número 02	Data da votação 05/02/2025	Título DENOMINAÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO	Visualizar Visualizar